Na manhã desta sexta-feira, 04 de fevereiro, durante Sessão Ordinária, a vereadora Cláudia Aguiar apresentou três novos Projetos de Lei, entre eles, um que trata sobre a criação de um Sistema de Informação sobre violência nas Escolas da Rede Municipal, com o objetivo de mapear e monitorar condutas e atos de violência no ambiente escolar envolvendo alunos, professores e servidores
Fotos: Cleben Lopes.
Segundo estudo realizado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB 2019/Inep), a Escola é vista como um centro de formação intelectual, de desenvolvimento e aprendizagem, entretanto, situações de violência e desrespeito nas instituições ganham cada vez mais destaque por ser considerado um grave e sistêmico problema.
De acordo com o estudo, 81% dos estudantes e 90% dos professores souberam de casos de violência em suas escolas. As ocorrências mais frequentes de violência podem envolver bullying, agressão verbal, agressão física e vandalismo. Consequentemente, fazendo com que seja criada uma atmosfera de medo e vulnerabilidade, tanto para professores quanto para alunos. "Vítimas presentes nesse índice são propensas a desenvolverem problemas sérios de saúde (tanto físicos quanto mentais), abono escolar, evasão e ensino-aprendizagem negativos, são alguns dos problemas que podem ser decorrentes à violência", aponta o estudo.
Para a vereadora autora da matéria, a violência sempre existiu, em todos os ambientes, e infelizmente nunca poderá ser erradicada por completo, contudo, existem alternativas para a sua diminuição, "contando com o apoio de todos os envolvidos, sendo eles comunidade, família, poder público e a escola", pontuou.
Outros Projetos de Lei apresentados na 80ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.
Projeto de Lei que determina o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.
Indicações
Notificação de proprietário de lote particular para limpeza de terreno localizado próximo ao MC Donalds;
Recapeamento asfáltico, limpeza e roçagem nos bairros Esplanada I, II, III e Setor de Chácaras Anhanguera C;
Melhoria na quadra Poliesportiva localizada no bairro Esplanada I;
Reforma na Creche Aquarela das Letras;
Roçagem com retirada de entulho e cascalhamento nas ruas próximas à Creche Aquarela das Letras;
Recapeamento asfáltico no Setor de Chácaras Anhanguera B;
Troca de lâmpadas dos postes de ruas localizados nos bairros Esplanada II, Unimorar;
Nivelamento e reparação de vias de acesso à Escola Municipal Ayrton Senna;
Cobertura nos pontos de Ônibus em condomínios do bairro Ipiranga A;
Reforma e ampliação do Centro Educacional Mestre Sabá;
Revitalização da Praça do Avivamento localizada no bairro Parque São Bernardo;
Tapa-buraco em todo o bairro Ipanema;
Tapa-buraco em todo o bairro Pacaembuzinho;
Projeto de Resolução
Dispõe sobre a concessão e pagamento de passagens e diárias dos servidores da Câmara de Valparaíso de Goiás.
Ordem do Dia
Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, de autoria do vereador Placido Cunha.
Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para Mulheres vítimas de violência, de autoria da vereadora Maria do Monte.
Segunda discussão e votação do projeto de lei que autoriza a implementação do modelo de escola técnica no sistema Municipal de Ensino, de autoria do Vereador Alceu Gomes.
Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre procedimentos para o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, de autoria do vereador Placido Cunha.
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Texto: Juliana Gentila
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